Portabilidade: quando vale a pena trocar de banco, quando não vale e o que conferir depois da troca

Três operações com nomes parecidos

Portabilidade é transferir uma dívida que já existe de uma instituição para outra. O banco de destino quita o saldo devedor no banco de origem e assume a operação. Nenhum dinheiro passa pela sua conta, o valor devido é o mesmo e o que muda é o preço de carregá-lo.

Refinanciamento é outra coisa, ainda que às vezes seja apresentado como portabilidade com troco. Nele há crédito novo embutido: sai dinheiro para você e a dívida total aumenta. Pode ser uma decisão razoável, desde que tomada sabendo que é uma decisão diferente.

E portabilidade de salário não tem relação com dívida nenhuma: é mudar a instituição onde o salário é depositado. O nome parecido responde por boa parte da confusão, e a regra que separa as três cabe numa linha — se entra dinheiro na sua conta, não é portabilidade.

A variável que decide: onde você está na curva

A prestação de um contrato tem valor fixo, mas a composição interna dela muda todo mês. No sistema de amortização mais usado no Brasil, no começo do contrato a maior parte da parcela é juro e uma fatia menor abate o saldo devedor. Com o tempo, a proporção se inverte.

Isso significa que a mesma diferença de taxa não vale a mesma coisa em qualquer momento. Ela vale mais quando ainda há muito saldo e muito prazo pela frente, porque é sobre esse saldo que o juro incide. Perto do fim, a parte cara do cronograma já foi paga.

Daí a primeira pergunta da régua: quantas prestações faltam? Duas pessoas com o mesmo contrato e a mesma proposta podem ter decisões opostas, e a única diferença entre elas é o tempo de contrato já cumprido.

O custo de entrada da operação nova

A transferência em si não pode ser tarifada pela instituição de origem. Mas a operação nova é um contrato novo, e contratos novos podem trazer custos próprios — tarifa de cadastro e seguro, por exemplo. Esses custos entram no CET da operação nova, e as instituições são obrigadas a informar o CET antes da contratação.

A conta correta trata esses valores como um investimento a ser recuperado: a economia mensal precisa cobrir o custo de entrada antes de sobrar alguma coisa para você. Quanto menor o prazo restante, menos meses existem para essa recuperação acontecer.

É essa combinação — pouco prazo restante somado a custo de entrada — que transforma uma troca aparentemente vantajosa em prejuízo. E nenhum dos dois fatores aparece quando a proposta é apresentada apenas pelo valor da nova prestação.

A régua: cinco perguntas antes de aceitar

Responda as cinco antes de olhar qualquer proposta. Um único "sim" nas três últimas já é motivo para não assinar naquele dia.

• Quantas prestações faltam? Pouco prazo restante derruba a vantagem de quase qualquer taxa menor.
• A economia até o fim cobre o custo de entrada da operação nova, tarifas e seguro incluídos?
• O prazo novo é maior que o restante do atual? Se for, a prestação caiu por tempo, não por preço.
• Entra dinheiro novo na operação? Se entra, não é portabilidade — é outra decisão.
• A decisão está sendo tomada pelo valor da prestação? Se sim, ainda falta comparar o custo total.

Portabilidade não deposita dinheiro na sua conta. Proposta que promete valor extra junto com a troca é outra operação, com outro contrato e outro custo.

A troca não termina na assinatura

Depois do aceite, a portabilidade vira um processo entre duas instituições no qual você não está: o banco de destino paga o saldo ao de origem, o de origem baixa a operação e os sistemas de ambos se atualizam. Cada etapa tem prazo próprio.

Enquanto esse processo não fecha, o contrato antigo continua existindo nos registros — e junto com ele continuam existindo as ordens de pagamento que você autorizou quando o assinou.

Nada disso é fraude e quase sempre se resolve. Mas se resolve depois, com o saldo já comprometido, e o custo de resolver não é zero: são dias de dinheiro parado, ligações e protocolos.

O débito automático é um contrato separado

A autorização de débito automático não é parte do contrato de crédito: é uma ordem de pagamento independente, dada por você à instituição onde a conta está. Encerrar a dívida não cancela essa ordem automaticamente.

É por isso que a parcela antiga pode rodar depois de a troca ter sido aprovada. Ela não é uma cobrança nova nem um erro de sistema: é uma instrução antiga sendo cumprida, e ninguém precisa de nova autorização para cumpri-la.

O cancelamento é um pedido explícito, feito no canal onde a autorização foi dada. Faça e guarde o protocolo — é ele que sustenta o pedido de devolução se alguma parcela ainda passar.

As três conferências da semana seguinte

Levam poucos minutos e evitam o transtorno inteiro. A ordem importa: a primeira é a que sustenta as outras duas.

• Peça a comprovação de quitação do contrato antigo por escrito, mesmo que digam que é automática.
• Cancele o débito automático da parcela antiga e guarde o protocolo do cancelamento.
• Confira se a primeira parcela nova bate com a proposta: valor, data de vencimento e seguro.
• Verifique se o contrato antigo ainda aparece ativo no aplicativo do banco de origem.
• Guarde a proposta que você aceitou — é o documento que comprova o que foi combinado.

Se a cobrança aparecer dos dois lados

Aconteceu: registre na ouvidoria da instituição que cobrou indevidamente. A ouvidoria é gratuita e obrigatória, e o protocolo dela é o que dá data ao seu pedido.

Leve os três documentos que você guardou: a comprovação de quitação, o protocolo do cancelamento do débito automático e a proposta aceita. Reclamação com documento e data se resolve em outro ritmo, e é justamente por isso que as conferências da semana anterior valem o tempo que custam.

Se não houver solução no prazo, o caminho seguinte é o consumidor.gov.br ou o canal de reclamações do regulador. Em qualquer um deles, o histórico de protocolos é o que sustenta o seu lado.