Associados da Cabesp, a Caixa Beneficente dos Funcionários do Banespa, estão em meio a uma intensa disputa judicial com o Banco Santander, que envolve um fundo de R$ 12 bilhões. A origem do conflito remonta a mudanças estatutárias realizadas pelo banco em 2018, que ampliaram seu controle sobre a entidade, gerando descontentamento entre os associados.
A origem da Cabesp e sua relação com o Banespa
Fundada em 1968, a Cabesp surgiu como uma organização sem fins lucrativos, voltada para a assistência médica de seus associados, aposentados e pensionistas. Durante a existência do Banespa, a associação operou de forma autônoma, sem vínculos jurídicos com o banco estadual.
Em 2000, com a privatização do Banespa, o Santander adquiriu a instituição e, como parte do acordo, tornou-se patrocinador da Cabesp. Essa relação, inicialmente benéfica, começou a se deteriorar com o tempo.
Mudanças estatutárias e a crise entre os associados
Em 2018, o Santander conduziu uma reforma no estatuto da Cabesp sem a participação dos associados. Essa alteração permitiu ao banco:
- Indicar dois diretores, incluindo o presidente da entidade.
- Nomear dois conselheiros fiscais e seus suplentes, mesmo que não fossem associados.
- Tornar-se herdeiro do fundo em caso de extinção da Cabesp.
Os associados consideram essas mudanças uma ameaça à natureza beneficente da Cabesp e ao direito à saúde de milhares de aposentados e pensionistas.
A recente indicação de Narjara Boldorini
A situação se agravou em fevereiro de 2025, quando o Santander indicou Narjara Jacqueline Boldorini como suplente do conselho fiscal da Cabesp. A indicação foi contestada, pois Narjara não é associada, o que fere o estatuto original da entidade.
Os membros da Cabesp reprovaram as contas de 2024 e o orçamento de 2025 em resposta à indicação, levando o Santander a mover uma ação judicial contra os conselheiros, alegando tumulto na assembleia geral.
Reações dos associados e preocupações futuras
Os associados expressam crescente preocupação com a condução da Cabesp sob a influência do Santander. Desde 2018, eles relatam:
- Reajustes nos planos médicos superiores a 150%.
- Redução pela metade da rede credenciada de atendimento.
- Diminuição do diálogo com os representantes do banco.
Diante desse cenário, os associados estão articulando movimentos internos e ações judiciais para reverter a reforma do estatuto de 2018, buscando retomar o controle associativo.
Questões legais e possíveis desdobramentos
Especialistas em direito previdenciário e associativo levantam questões sobre a legalidade da cláusula que torna o Santander herdeiro do fundo. A condução da reforma estatutária e a participação de não associados em conselhos também são pontos de debate.
O desfecho dessa disputa pode ter repercussões significativas, envolvendo direitos coletivos e a proteção de fundos assistenciais, e poderá ser um marco no setor bancário brasileiro.
