As recentes mudanças nas regras de prorrogação do auxílio-doença pelo INSS têm gerado muitas dúvidas e preocupações entre os segurados. A nova normativa estabelece que a prorrogação do benefício agora exige a realização de uma perícia médica, mesmo que o tempo de espera para essa avaliação seja superior a 30 dias. Neste artigo, vamos explorar as implicações dessas mudanças e como elas afetam os segurados.
Entendendo a nova regra de prorrogação
A nova regra impõe que o segurado que deseja prorrogar o auxílio-doença deve passar por uma perícia médica obrigatória. Essa mudança representa um retorno a um procedimento que havia sido flexibilizado anteriormente, permitindo prorrogações automáticas mediante apresentação de atestados médicos.
Com a nova diretriz, o segurado poderá solicitar a prorrogação do benefício, mas apenas duas vezes de forma automática, cada uma por um período de 30 dias. Após essas duas prorrogações, o segurado é obrigado a passar por uma nova avaliação médica para continuar recebendo o benefício.
Impactos na vida dos segurados
Essa mudança pode causar um impacto significativo na vida dos segurados. A necessidade de passar por uma perícia médica pode resultar em atrasos na continuidade do recebimento do benefício, especialmente considerando a conhecida fila de espera para avaliações médicas do INSS.
Por exemplo, se um segurado, que chamaremos de João, está recebendo o benefício há meses e ainda não se sente apto a retornar ao trabalho, ele deve solicitar a prorrogação quando faltarem 15 dias para o término do benefício. Se a fila para a perícia for superior a 30 dias, ele receberá a prorrogação por mais 30 dias, mas após esse período, ele não poderá continuar a receber o auxílio sem passar pela nova avaliação.
O que fazer se o tempo de espera for longo?
Uma das principais preocupações é o que acontece se o tempo de espera para a perícia médica for longo. Se o segurado não conseguir agendar a perícia a tempo, ele pode ficar sem o benefício. Isso é especialmente preocupante para aqueles que dependem do auxílio para suas necessidades diárias.
Se o segurado já tiver utilizado as duas prorrogações automáticas e a perícia não for realizada a tempo, ele ficará sem o benefício e poderá enfrentar dificuldades financeiras. Essa situação é crítica, pois muitas vezes o segurado está em um estado vulnerável de saúde e depende do auxílio para sobreviver.
O pente fino do INSS e suas consequências
As novas regras também estão associadas ao chamado “pente fino” no INSS, que visa revisar e possivelmente cancelar benefícios que estejam sendo considerados irregulares. Essa medida tem gerado um clima de insegurança entre os segurados, pois muitos temem que suas solicitações de prorrogação sejam negadas, especialmente com as novas exigências.
O advogado especialista em Direito Previdenciário, Mateus Freitas, ressalta que essa mudança parece estar voltada para a redução das concessões de novos benefícios. A necessidade de passar por uma nova perícia após duas prorrogações automáticas pode desestimular muitos segurados a solicitar a prorrogação, levando a uma diminuição no número de benefícios concedidos.
Como proceder em caso de recuperação antecipada?
Por outro lado, se um segurado se sentir apto a retornar ao trabalho antes que seu benefício expire, ele pode optar por informar o INSS. Para isso, ele deve entrar em contato pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, onde pode declarar que não deseja mais receber o auxílio-doença e que está pronto para retornar ao trabalho.
Essa opção é válida e permite que o segurado retome suas atividades sem complicações, desde que notifique o INSS adequadamente.
Considerações finais
As novas regras do INSS para a prorrogação do auxílio-doença trazem desafios e incertezas para os segurados. A exigência de uma nova perícia médica após duas prorrogações automáticas pode resultar em dificuldades para aqueles que dependem do benefício. É fundamental que os segurados estejam cientes de suas opções e direitos, além de se manterem informados sobre as mudanças nas regulamentações.
Se você tem dúvidas sobre como essas mudanças podem afetar sua situação, é recomendável consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário. A orientação adequada pode ajudar a garantir que você receba o auxílio necessário durante períodos de incapacidade.
