O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram uma consulta pública para discutir a certificação de carbono no Brasil. O objetivo é mapear as necessidades do setor e promover a criação de certificadoras nacionais que atendam às especificidades dos biomas tropicais.

Contexto da certificação de carbono no Brasil

Desde 2005, o Brasil tem enfrentado um cenário de concentração na certificação de créditos de carbono, com duas certificadoras internacionais dominando o mercado. Essa situação limita a capacidade de desenvolvimento de projetos locais, que são essenciais para a mitigação das mudanças climáticas no país.

Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, destacou a necessidade de discutir as oportunidades de diversificação do mercado, considerando as características únicas dos biomas brasileiros. A consulta pública busca identificar gargalos e propor soluções que viabilizem a criação de certificadoras nacionais.

Oportunidades e desafios

A abertura do mercado de carbono no Brasil representa uma oportunidade significativa para o desenvolvimento sustentável. Entre os principais benefícios esperados estão:

  1. Aumento da capacidade de certificação: A ampliação do número de certificadoras permitirá um processo mais ágil e menos custoso.
  2. Desenvolvimento de metodologias adaptadas: A criação de metodologias específicas para os biomas tropicais é fundamental para garantir a integridade dos projetos.
  3. Atração de investimentos: Com a regulamentação do mercado, espera-se um aumento no volume de investimentos em projetos de redução de emissões.

No entanto, existem desafios a serem enfrentados, como a necessidade de garantir a credibilidade das certificações e evitar a concentração do mercado, que pode dificultar o atendimento à demanda futura.

Expectativas para o futuro

Com a aprovação da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, o Brasil está se preparando para um aumento na demanda por créditos de carbono. Essa legislação estabelece que as metodologias para a validação dos Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE) devem ser credenciadas, o que pode impulsionar a criação de um mercado interno robusto.

A consulta pública é um passo importante para garantir que as vozes da sociedade civil e das entidades interessadas sejam ouvidas, contribuindo para um mercado de carbono mais inclusivo e eficiente. As propostas podem ser enviadas até o dia 25 de abril, e a participação da população é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.