O governo federal do Brasil viu um aumento significativo nas receitas provenientes de dividendos e participação nos lucros em 2024, impulsionado por pagamentos extraordinários da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As projeções indicam que as receitas totais de dividendos das empresas estatais podem alcançar R$72,97 bilhões, tornando-se a segunda maior cifra já registrada, atrás apenas dos R$87 bilhões de 2022.

Principais pontos

  • O governo federal espera arrecadar R$72,97 bilhões em dividendos de empresas estatais em 2024.
  • Petrobras e BNDES foram responsáveis por 81% das receitas de dividendos do governo.
  • O aumento nas receitas de dividendos é crucial para o esforço do governo em eliminar o déficit primário.

Os dados preliminares indicam que, de janeiro a outubro de 2024, as receitas federais totalizaram R$41,3 bilhões. Embora os números de novembro e dezembro ainda não tenham sido oficialmente divulgados, as informações preliminares sugerem que o governo está próximo de atingir sua meta. Os dados do Tesouro, que estavam atrasados em quase três semanas, serão divulgados em 15 de janeiro, com os números do ano completo esperados para fevereiro.

De acordo com a XP Investimentos, a receita do governo com dividendos e participação nos lucros atingiu R$72,38 bilhões em 2024, impulsionada por transferências significativas de final de ano do BNDES e da Petrobras. O BNDES informou que transferiu R$5,8 bilhões em dividendos ao governo federal em novembro e mais R$13,6 bilhões em dezembro, enquanto a Petrobras contribuiu com aproximadamente R$9,7 bilhões no mesmo período.

Contribuições das estatais

  • Petrobras: R$29,7 bilhões (41% do total)
  • BNDES: R$29,5 bilhões (41% do total)
  • Banco do Brasil: R$7,5 bilhões (10% do total)
  • Caixa Econômica Federal: R$2,79 bilhões (3,8% do total)

Após anos de transferências mais baixas, exceto em 2022, a tendência de alta nos pagamentos de dividendos tem sido um suporte crítico para os resultados fiscais primários. Essas receitas, classificadas como receita primária, tornaram-se essenciais para os esforços do governo em eliminar o déficit primário.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o banco aumentou os pagamentos de dividendos em 2024 para apoiar os resultados fiscais, enquanto a Petrobras aprovou distribuições extraordinárias a partir de contas de reserva.

Em uma declaração, o BNDES confirmou que “expandiu os pagamentos de dividendos para contribuir com os esforços fiscais e a estabilidade econômica”, garantindo que ainda poderia investir em setores estratégicos. A Petrobras afirmou que suas distribuições estão alinhadas com seus estatutos sociais e política de remuneração de acionistas, permitindo pagamentos extraordinários desde que a sustentabilidade financeira da empresa seja preservada.