A recente audiência pública realizada na Câmara dos Deputados trouxe à tona a discussão sobre a ampliação do cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal. A proposta, defendida pela deputada Erika Kokay, visa incluir todos os candidatos aprovados, mas o banco se posicionou contra a medida, alegando que o concurso foi adequadamente dimensionado.

Principais pontos

  • A audiência pública ocorreu em 9 de dezembro de 2024, promovida pela Comissão de Legislação Participativa.
  • A deputada Erika Kokay defende a retificação do edital para incluir todos os aprovados.
  • O superintendente jurídico da Caixa, Pedro Jorge Santana Pereira, afirmou que não há necessidade de ampliação do cadastro.
  • O concurso oferece 4.050 vagas, mas apenas 2.000 candidatos foram convocados devido a uma cláusula de barreira.

Contexto da audiência pública

A audiência pública foi convocada para discutir a possibilidade de ampliar o cadastro de reserva do concurso da Caixa, que já homologou 4.050 vagas. A proposta de inclusão de todos os aprovados foi apresentada pela deputada Erika Kokay, que argumentou que essa medida poderia otimizar recursos e evitar novos concursos em curto prazo.

Posicionamento da Caixa

O superintendente nacional jurídico da Caixa, Pedro Jorge Santana Pereira, reiterou que o concurso foi dimensionado de forma adequada, conforme acordado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele destacou que a Caixa não vê necessidade de ampliar o cadastro de reserva, pois o concurso reflete o que foi combinado com o MPT.

Situação dos candidatos aprovados

Dos 6.000 candidatos aprovados, apenas 2.000 foram convocados, resultando na exclusão de cerca de 4.000. A cláusula de barreira imposta no edital limitou o número de convocados, gerando insatisfação entre os aprovados. A comissão de excedentes do concurso pleiteia a retificação do edital para que todos os aprovados sejam incluídos no cadastro reserva, sem a necessidade de novas provas.

Intervenção do MPT

O MPT, por meio da procuradora Daniela Costa Marques, afirmou que a ampliação do cadastro de reserva não infringe o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Caixa. A procuradora destacou que a decisão de convocar mais candidatos cabe à Caixa, que pode criar uma lista de habilitados para futuras convocações, caso haja demanda.

Conclusão

A discussão sobre a ampliação do cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal continua em pauta, com a expectativa de que novas tratativas possam ocorrer. A audiência pública foi um passo importante para que os candidatos possam expressar suas preocupações e buscar soluções para a situação atual.