O Banco do Brasil enfrenta sérios problemas legais e financeiros devido a um esquema de venda de sentenças que resultou em prejuízos estimados em R$ 214 milhões. A Polícia Federal investiga a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em decisões judiciais que favoreceram outras partes em processos envolvendo a instituição financeira.

Principais pontos

  • O Banco do Brasil foi prejudicado em processos que resultaram em perdas financeiras significativas, totalizando R$ 214 milhões.
  • A investigação da Polícia Federal envolve cinco desembargadores do TJMS, que foram afastados de suas funções.
  • O esquema de venda de sentenças é investigado sob a operação denominada Ultima Ratio.

O esquema de venda de sentenças

A investigação da Polícia Federal revelou que decisões judiciais aparentemente vendidas prejudicaram o Banco do Brasil em pelo menos três processos. Um dos casos mais notáveis envolve uma ação de uma empresa de calcário, que resultou em uma condenação de R$34 milhões contra o banco. A suposta venda da decisão começou em 2016, quando um juiz alegou incompetência para julgar o caso, transferindo-o para outro juiz.

O desembargador Sideni Soncini Pimentel, que foi eleito presidente do TJMS para o biênio 2025-2026, é um dos principais envolvidos. Ele é acusado de ter colaborado com o advogado Félix Jayme, que teria trocado informações sobre o processo com o empresário da empresa de calcário, indicando que tinha acesso indevido ao desembargador.

Outras condenações e prejuízos

Além do caso da empresa de calcário, o Banco do Brasil também foi condenado a pagar R$ 178 milhões em honorários advocatícios em um processo que se arrasta desde 1991. A condenação foi mantida pelo TJMS, mesmo após o banco recorrer da decisão. O relator do processo, Divoncir Schreiner Maran, e o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, também estão sob investigação por suas ações que favoreceram advogados da parte contrária.

A operação Ultima Ratio

A operação Ultima Ratio, deflagrada em 24 de outubro, resultou no afastamento de cinco desembargadores do TJMS, que estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica. Os magistrados estão proibidos de acessar órgãos públicos e de se comunicarem com outros investigados. Além dos desembargadores, outros servidores do judiciário, advogados e empresários também estão sendo investigados por crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A investigação agora está sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, do STF, após a troca de comando. O caso segue em segredo de justiça, e os detalhes sobre o andamento do processo não estão disponíveis ao público.

Conclusão

O Banco do Brasil enfrenta um cenário desafiador, com perdas financeiras significativas e um ambiente jurídico conturbado. A investigação em curso pode levar a mudanças significativas no sistema judiciário de Mato Grosso do Sul, além de impactar a reputação da instituição financeira. A sociedade aguarda desdobramentos sobre as ações dos magistrados e as consequências legais para os envolvidos.