A partir de segunda-feira, 31 de março, a Caixa Econômica Federal começará a liberar os valores esquecidos do antigo Fundo PIS/Pasep, que se referem a trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988. Essa iniciativa visa devolver bilhões de reais a milhares de brasileiros, incluindo herdeiros, que podem ter direito a esses recursos acumulados por décadas.
Quem tem direito ao saque?
Os valores disponíveis pertencem às cotas do Fundo PIS/Pasep, que foi extinto em 1988. Os beneficiários incluem:
- Trabalhadores que tiveram vínculo formal com empresas privadas ou órgãos públicos entre 1971 e 4 de outubro de 1988.
- Herdeiros de trabalhadores falecidos, que devem apresentar a documentação adequada.
Como consultar e solicitar o saque?
Para verificar se há valores disponíveis e como acessá-los, siga os passos abaixo:
- Acesse o portal REPIS Cidadão e faça login com seu CPF e senha do gov.br.
- Informe seu Número de Identificação Social (NIS).
- O sistema indicará se há valores disponíveis e orientará sobre os próximos passos.
Após a consulta, o interessado deve:
- Comparecer a uma agência da Caixa com um documento de identificação oficial.
- Se for herdeiro, levar documentos adicionais, como certidão de dependentes habilitados à pensão por morte.
Documentação necessária para herdeiros
Os herdeiros devem estar preparados com a seguinte documentação:
- Certidão PIS/Pasep/FGTS com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte.
- Declaração de dependentes habilitados à pensão, fornecida pelo órgão pagador do benefício.
- Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores.
Diferenças entre o antigo PIS e o abono salarial
É importante destacar que as cotas do antigo PIS/Pasep são diferentes do abono salarial, que é um benefício anual. As principais diferenças incluem:
- O abono salarial é depositado automaticamente para quem trabalhou ao menos 30 dias no ano-base, enquanto as cotas do PIS/Pasep exigem solicitação.
- O valor do abono varia conforme os meses trabalhados, enquanto as cotas podem chegar a até R$ 1.500, dependendo do tempo de contribuição.
Impacto econômico da liberação
A liberação das cotas do PIS/Pasep deve movimentar bilhões de reais na economia brasileira, estimulando o consumo e beneficiando principalmente famílias de baixa renda. A expectativa é que a devolução desses recursos ajude a aquecer o comércio local e a recuperação econômica do país.
A Caixa Econômica Federal está preparada para atender a demanda, mas os beneficiários devem estar atentos ao processo de solicitação, que pode envolver filas e espera nas agências. A iniciativa representa um esforço do governo para resgatar valores que, por muito tempo, permaneceram esquecidos e inacessíveis para muitos trabalhadores e suas famílias.