A Caixa Econômica Federal deu início, no dia 25 de fevereiro de 2025, ao pagamento do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros a estudantes do Ensino Médio da rede pública em todo o Brasil. O programa visa combater a evasão escolar e apoiar a conclusão dos estudos, com valores que podem chegar a R$ 1.200 para os alunos que completaram o Ensino Médio e participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Detalhes do programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, foi criado para oferecer suporte financeiro a estudantes do Ensino Médio da rede pública. Os incentivos são distribuídos ao longo do ciclo escolar, com o objetivo de minimizar as desigualdades educacionais e reduzir os índices de abandono escolar.

Os incentivos incluem:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos no início de cada ano letivo.
  • Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 anuais, para alunos com frequência mínima de 80%.
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, bloqueado até a conclusão do Ensino Médio.
  • Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes que participam do exame.

Como funcionam os pagamentos

Os pagamentos são realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes:

  • 25 de fevereiro: Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
  • 26 de fevereiro: Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
  • 27 de fevereiro: Todos os estudantes do 1º e 2º ano, independentemente do mês de nascimento.

Os valores são creditados automaticamente na conta Poupança CAIXA Tem, e os alunos podem acompanhar os créditos e rendimentos pelo aplicativo CAIXA Tem.

Critérios de elegibilidade

Para participar do programa, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:

  • Estar matriculado no Ensino Médio regular da rede pública.
  • Ter entre 14 e 24 anos ou estar inscrito na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) para estudantes entre 19 e 24 anos.
  • Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até meio salário-mínimo.

Impacto esperado

O Pé-de-Meia é uma estratégia do Governo Federal para combater a evasão escolar, que afeta milhões de jovens no Brasil. Dados do IBGE indicam que cerca de 12% dos estudantes entre 15 e 17 anos abandonam a escola antes de concluir o Ensino Médio, sendo a falta de recursos financeiros uma das principais razões.

Com a implementação deste programa, o governo busca estimular os estudantes a completarem sua formação, promovendo maior igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior e ao mercado de trabalho. Especialistas em educação afirmam que a continuidade dos estudos está diretamente ligada a políticas de apoio financeiro e social.

O programa Pé-de-Meia representa um avanço significativo no apoio a estudantes do Ensino Médio, oferecendo incentivos financeiros que podem fazer a diferença na permanência escolar. A adesão ao programa é automática para os alunos que atendem aos critérios, mas é fundamental que eles mantenham seus dados atualizados para garantir o recebimento dos benefícios.