Uma denúncia recente apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo revelou um suposto esquema de fraude trabalhista envolvendo a Magazine Luiza e o Itaú. A acusação aponta que a parceria entre as duas empresas, através da LuizaCred, estaria burlando direitos trabalhistas de milhares de funcionários em todo o Brasil.
Principais pontos
- Denúncia ao MPT sobre irregularidades na contratação de funcionários da LuizaCred.
- Funcionários são registrados como vendedores da Magazine Luiza, não como bancários.
- A prática resulta em salários inferiores e menos direitos trabalhistas.
- Itaú e Magazine Luiza afirmam que operam dentro da legalidade.
A LuizaCred, uma instituição financeira criada em parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú, oferece serviços financeiros como empréstimos pessoais, cartões de crédito e crédito consignado. No entanto, cerca de sete mil funcionários que atuam na LuizaCred estão registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo, o que contraria a legislação trabalhista que deveria aplicar a categoria de bancários ou financiários.
Essa manobra permite que as empresas mantenham os salários dos funcionários abaixo do que seria exigido para as categorias bancárias, além de oferecer jornadas de trabalho mais longas. A denúncia também menciona que os gestores da LuizaCred incentivam abordagens agressivas para a venda de produtos financeiros, especialmente para aposentados, que são considerados um público-alvo.
O que diz a denúncia
A denúncia detalha um passo a passo da suposta fraude:
- Parceria empresarial: Magazine Luiza e Itaú lançam a LuizaCred.
- Instalação em lojas: A LuizaCred opera dentro das lojas da Magazine Luiza.
- Serviços bancários: Oferece empréstimos, cartões de crédito e outros produtos financeiros.
- Contratação como varejistas: Funcionários são registrados como comerciários da Magazine Luiza.
- Diferenças salariais e de jornada: A contratação fora do regime de bancários ou financiários reduz custos.
Além disso, a denúncia cita várias decisões trabalhistas que reconhecem a irregularidade na contratação dos funcionários da LuizaCred, estabelecendo vínculos formais entre a financeira, o Itaú e a Magazine Luiza, e determinando o pagamento de encargos e benefícios adequados.
Respostas das empresas
Em resposta à denúncia, o Itaú Unibanco afirmou que não foi notificado e que as atividades desenvolvidas na parceria com a Magazine Luiza estão dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelo Banco Central do Brasil. A instituição se colocou à disposição para prestar esclarecimentos, caso seja necessário.
Por sua vez, a Magazine Luiza declarou que a LuizaCred opera em conformidade com a legislação trabalhista e que não foi formalmente notificada sobre a denúncia. A empresa reafirmou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normas legais em suas operações.
Conclusão
A situação levanta questões sérias sobre a proteção dos direitos trabalhistas no Brasil, especialmente em um cenário onde parcerias entre grandes empresas podem resultar em práticas que prejudicam os trabalhadores. O desfecho dessa denúncia poderá ter implicações significativas para a Magazine Luiza, o Itaú e, principalmente, para os funcionários afetados.
