A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, está em meio a uma controvérsia após um depósito incorreto de R$ 28 milhões em multas judiciais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o valor foi depositado em uma conta errada, o que impede a liberação da plataforma no Brasil. Os advogados da X planejam solicitar a transferência do montante para o Banco do Brasil até a próxima segunda-feira (7).
O erro no depósito
Na última sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes informou que a X cometeu um erro ao depositar o valor das multas em uma conta da Caixa, ao invés de na conta judicial correta. Essa falha impede a avaliação do desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde agosto.
Os advogados da X alegam que receberam instruções do próprio STF para realizar o depósito na Caixa. Eles afirmam que a empresa não foi intimada a efetuar o pagamento de outra forma.
Consequências da suspensão
A suspensão da X no Brasil ocorreu após a empresa fechar sua sede no país, o que é uma exigência para o funcionamento de empresas estrangeiras. A decisão de Elon Musk de encerrar a operação no Brasil foi motivada por multas aplicadas devido à não remoção de perfis investigados por postagens antidemocráticas.
Recentemente, a representação legal da X foi reativada, e a advogada Rachel Villa Nova reassumiu o cargo. Com o pagamento da multa, a X solicitou ao ministro Moraes a reabertura da plataforma.
Próximos passos
O pedido de transferência do valor deve ser feito até segunda-feira (7). Após a regularização do depósito, Moraes solicitará a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de desbloqueio da rede social. Somente após essa análise, o ministro decidirá sobre a liberação das atividades da X no Brasil.
A situação gera preocupação entre os advogados de Musk, que temem que a demora possa levar o bilionário a reconsiderar sua posição em relação à operação da plataforma no país.
A expectativa é que a regularização do pagamento ocorra rapidamente, permitindo que a X retome suas atividades e evite maiores complicações legais.
