O programa MEI RS Calamidades foi criado para apoiar microempreendedores individuais (MEIs) que foram diretamente afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. O benefício, no valor de R$ 1.500, está disponível para MEIs que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa e pode ser acessado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.

Principais pontos

  • Benefício de R$ 1.500 disponível para MEIs afetados pelas enchentes.
  • Consultoria remota oferecida por profissionais da PUCRS.
  • Segunda parcela de R$ 1.500 condicionada à participação na consultoria.

Além do auxílio financeiro, os MEIs também têm direito a uma consultoria remota oferecida por profissionais da PUCRS, como parte do programa de recuperação econômica.

Quem tem direito ao benefício?

Para ter direito ao auxílio de R$ 1.500, os microempreendedores devem atender a alguns critérios:

  • Atuação em áreas atingidas por calamidade no RS, identificadas pelo sistema MUP RS (Mapeamento de Áreas Atingidas).
  • Estar registrado na base da Receita Federal e Estadual, com CNPJ e CPF ativos e em funcionamento.
  • Não ter recebido auxílio de outro programa estadual voltado para os afetados pelas enchentes de 2024.

Esses requisitos foram estabelecidos para garantir que o auxílio chegue aos microempreendedores mais impactados, proporcionando suporte financeiro em um momento de crise.

Como consultar se você tem direito?

Os MEIs podem verificar se estão entre os beneficiados diretamente no site oficial do governo do Rio Grande do Sul ou pelo telefone de atendimento da Caixa Econômica Federal. O valor de R$ 1.500 já foi depositado na poupança social de mais de 22 mil microempreendedores, conforme dados divulgados pelo programa.

Aqueles que ainda não retiraram o valor podem movimentar o dinheiro pelo Caixa Tem, um aplicativo amplamente utilizado para benefícios sociais, ou então comparecer a uma agência da Caixa para obter o valor.

Programa de consultoria para MEIs

Além do suporte financeiro, o MEI RS Calamidades inclui um programa de consultoria remota, oferecida por profissionais da PUCRS. A consultoria aborda tópicos essenciais para a recuperação e crescimento do negócio, incluindo:

  • Plano de negócios
  • Marketing
  • Gestão de custos
  • Formação de preços
  • Vendas

Cada microempreendedor tem direito a nove horas de aula individual, que é uma exigência para a liberação da segunda parcela de R$ 1.500, prevista para ocorrer por meio do Banrisul. O objetivo da consultoria é capacitar os empreendedores a reestruturar seus negócios e recuperar suas atividades após as enchentes.

Segunda parcela e novos investimentos

A segunda parcela de R$ 1.500 será liberada posteriormente para os MEIs que completarem o programa de consultoria. O governo do Rio Grande do Sul prevê o investimento de até R$ 30 milhões nesta fase, buscando não apenas fornecer suporte imediato, mas também garantir a sustentabilidade a longo prazo para os negócios afetados.

A participação na consultoria é fundamental para que o microempreendedor possa receber a segunda parcela, tornando-se uma etapa obrigatória para todos os contemplados.

Como acessar o benefício pelo Caixa Tem?

O aplicativo Caixa Tem é a principal ferramenta para que os MEIs possam acessar o benefício. Quem já tem uma poupança social digital ativa, pode verificar o saldo diretamente no aplicativo. Caso ainda não tenha movimentado o valor, o usuário pode optar por transferir o dinheiro, pagar boletos ou realizar saques em terminais da Caixa e lotéricas.

Para quem preferir, o saque também pode ser feito nas agências da Caixa mediante apresentação de um documento de identidade e do CPF.

Importância do programa para a recuperação econômica

O MEI RS Calamidades é parte dos esforços do governo estadual em mitigar os impactos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Além do suporte financeiro, a iniciativa promove a capacitação dos MEIs, ajudando-os a superar os desafios econômicos e gerenciar suas empresas de forma mais eficiente.

Ao oferecer consultoria e auxílio financeiro, o governo busca não apenas apoiar os empreendedores, mas também fortalecer a economia local, que depende fortemente do trabalho de pequenos negócios.